Lei Ordinária Nº 1193 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1193

Ano: 2024

Data: 25/07/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Institui

Propositores(as):

Ementa:

"Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá e dá outras providências."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: